Educação
Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes.
A prática educativa formal - que ocorre nos espaços escolarizados,quer sejam da Educação Infantil à Pós Graduação - se dá de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar. No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de Educação Tecnológica. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade. Mas, acontece também no dia-a-dia, na informalidade, no cotidiano do cidadão. Nesse caso sendo ela informal.
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Legislação brasileira
No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.[1]
PDE – Plano de desenvolvimento da Educação
A principal meta do PDE é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o Ministério da Educação pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança para atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e este por premissas a visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.[2]
Níveis de ensino
No Brasil
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação[3] a educação no Brasil se divide em:
- Educação Infantil (antigo pré-escolar)
- Ensino Fundamental (antigo primeiro grau)
- Ensino Médio (antigo segundo grau)
- Ensino Superior
- Educação de Jovens e adultos (antigo supletivo, "madureza")
- Ensino Técnico
Em Cabo Verde
- Ensino Pré-Escolar
- Ensino Escolar
- Ensino Básico
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- Primeira Fase
- Segunda Fase
- Terceira Fase
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- Ensino Secundário
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- Primeiro Ciclo
- Segundo Ciclo
- Terceiro Ciclo
-
- Ensino Médio
- Ensino Superior
- Ensino Universitário
- Ensino Politécnico
- Ensino Básico
- Ensino Extra-Escolar
Em Portugal
- Ensino Pré-Escolar
- Ensino Básico
- 1.º ciclo
- 2.º ciclo
- 3.º ciclo
- Ensino secundário
- Ensino superior
Plano educacional em Portugal
A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar. Destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória. A escolaridade obrigatória denomina-se como ensino básico, tem a duração de 9 anos, e compreende a idades dos 6 anos ate aos 15 anos e organiza-se em três ciclos sequenciais.
1.º ciclo: O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão plástica. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras. O 1º ciclo funciona em regime de monodocência, com recurso a professores especializados em determinadas áreas.
2.º ciclo: Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares. No 3.º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida activa ou ao prosseguimento de estudos.
3.º ciclo: Funciona em regime de pluridocência, com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas. Aos alunos que completam com sucesso o 3.º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.
Ensino secundário:
Está organizado segundo formas diferenciadas, orientadas quer para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. O currículo dos cursos de nível secundário tem um referencial de três anos lectivos e compreende quatro tipos de cursos:
- Os Cursos científico-humanísticos, são vocacionados essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior.
- Os Cursos tecnológicos, dirigidos essencialmente a alunos que desejam entrar no mercado de trabalho, permitindo, igualmente, o prosseguimento de estudos em cursos tecnológicos especializados ou no ensino superior.
- Os Cursos artísticos especializados, asseguram a formação artística especializada nas áreas de artes visuais, audiovisuais, dança e música, permitindo a entrada no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior;
- Os Cursos profissionais, destinados a proporcionar a entrada no mundo do trabalho, facultando também o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou no ensino superior.
Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.
Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 3.
Ensino Pós-secundário não superior
Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior. A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 4, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).
Educação e Formação de Jovens e Adultos
A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12.º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:
• Elevar a formação de base da população activa;
• Tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens.
As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.
A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:
• Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;
• Cursos de Educação e Formação (CEF) para alunos a partir dos 15 anos. Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho. São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.
• Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares. Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.
• "Acções de curta duração S@bER +" Destinadas a maiores de 18 anos e procura através de formações de curta duração motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais, a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta , apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.
Ensino Superior
O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica. Em Portugal organiza-se num sistema binário: o ensino universitário e o ensino politécnico, administrados por instituições do ensino superior públicas, privadas ou cooperativas.
Quadro comparativo dos sistemas de ensino de vários países
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Referências
- ↑ Carlos Brandão. O Que é Educação. Página visitada em 4 de dezembro de 2008.
- ↑ NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação infantil é prioridade
- ↑ LDB (Art. 21.):
- A educação escolar compõe-se de:
- I - educação básica, mas o bral e bom tanbe gunisrase a prn formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
- II - educação superior.
Ver também
- Educação a Distância
- Ensino público e privado
- Necessidades Educativas Especiais
- Tecnologias Educacionais
- Educação popular
- Dificuldades de aprendizagem
- Aprendizagem
- Educação especial
- Educação inclusiva
- Educação Matemática
- Modalidades de aprendizagem
- M-learning M-learning
Veja mais sobre Educação no portal Mundo Network - http://www.mundonetwork.com.br
Ligações externas
Ministérios da educação
- Ministério da Educação do Brasil
- Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos de Cabo Verde
- Ministério da Educação e Cultura de Moçambique
- Ministério da Educação de Portugal
Outros
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Brasil
- Base "Estudos e Pesquisas em Meios de Comunicação e Educação"
- Artigo "Construtivismo e alfabetização: um casamento que não deu certo"
Campos de estudo da Educação
Administração escolar | Alfabetização | Arte-educação | Biologia educacional | Distúrbios da aprendizagem | Educação de adultos |
Educação especial | Educação matemática | Educação inclusiva | Educação infantil | Educação popular | Ensino da língua materna | Ensino fundamental | Ensino médio |
Ensino superior | Filosofia da educação | Medidas educacionais | Metodologias de ensino | Necessidades educativas especiais | Educação sexual | Orientação educacional |
Pedagogia | Politicas educacionais | Psicologia da aprendizagem | | Psicopedagogia |
Sociologia da educação | Supervisão do ensino | Tecnologias educacionais | Psicologia do desenvolvimento | Teorias da aprendizagem
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